Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e compreendeu os presentes termos e que se compromete a respeitá-los. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do sítio.
The following sections outline the primary opening provisions and related reference materials.
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e compreendeu os presentes termos e que se compromete a respeitá-los. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do sítio.
O sítio destina-se à apresentação de informação institucional e de contactos sobre serviços jurídicos para empresas. A informação disponibilizada tem carácter geral e não substitui aconselhamento jurídico específico nem cria, por si só, uma relação profissional.
Quaisquer condições comerciais, honorários, encargos ou modalidades de prestação de serviços apenas produzem efeitos quando acordados por escrito entre as partes. Salvo indicação expressa em contrário, não se presume a existência de preços fixos, prazos vinculativos ou obrigações de resultado.
Quaisquer condições comerciais, honorários, encargos ou modalidades de prestação de serviços apenas produzem efeitos quando acordados por escrito entre as partes. Salvo indicação expressa em contrário, não se presume a existência de preços fixos, prazos vinculativos ou obrigações de resultado.
A entidade gestora pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, suspender ou limitar conteúdos, funcionalidades ou condições de acesso, na medida permitida pela lei aplicável. O uso continuado do sítio após alterações constitui aceitação das mesmas.
Todos os textos, elementos gráficos, marcas, logótipos e demais conteúdos protegidos presentes no sítio pertencem ao respetivo titular ou são utilizados com autorização. É proibida a reprodução, adaptação ou utilização não autorizada desses elementos sem consentimento prévio por escrito.
Todos os textos, elementos gráficos, marcas, logótipos e demais conteúdos protegidos presentes no sítio pertencem ao respetivo titular ou são utilizados com autorização. É proibida a reprodução, adaptação ou utilização não autorizada desses elementos sem consentimento prévio por escrito.
O sítio é disponibilizado tal como se encontra e na medida do possível, sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a uma finalidade específica. Na extensão máxima permitida pela lei, não se responde por danos indiretos, perda de dados ou decisões tomadas com base em informação do sítio.
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis. Qualquer litígio emergente da utilização do sítio ou dos presentes termos será submetido aos tribunais territorialmente competentes, salvo disposição legal imperativa em sentido diverso.
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis. Qualquer litígio emergente da utilização do sítio ou dos presentes termos será submetido aos tribunais territorialmente competentes, salvo disposição legal imperativa em sentido diverso.
A entidade gestora pode rever estes termos em qualquer momento, produzindo a versão atualizada efeitos a partir da sua publicação no sítio. Para questões relacionadas com estes termos ou com o sítio, o utilizador deve utilizar os meios de contacto disponibilizados na página de contactos.
